[BOLSA FAMÍLIA 2023] COTA DUPLA PARA MÃES SOLO + R$ 150 PARA FILHOS ATÉ 6 ANOS
O Programa Auxílio Brasil, que foi criado no final do ano passado após o fim do Auxílio Emergencial e que atende atualmente a mais de 21 milhões de famílias ao mês, passará por diversas mudanças a partir de janeiro, quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assumir e rebatizar o programa de Bolsa Família.
Com esta mudança, novas regras e benefícios devem surgir, inclusive elevando os valores para algumas famílias, além das fiscalizações que devem ficar mais rígidas e frequentes. Por conta disso, separamos neste texto informações sobre os seguintes temas relacionados ao novo Bolsa Família em 2023, confira:
Cota dupla para mães solo do Auxílio Brasil no novo Bolsa Família: não será pago pois programa não conta com este pagamento em dobro;
R$150 para crianças de até seis anos de idade: será pago a partir de janeiro, mas ainda não se conhecem detalhes do benefício extra.
Cota dupla para mães solo do Auxílio Brasil
O Auxílio Emergencial, que foi pago em 2020, não era um programa permanente de transferência de renda, como é o caso do Auxílio Brasil ou antigo Bolsa Família, por exemplo. Como seu nome sugere, foi um programa emergencial para repassar recursos para as famílias que não estavam podendo exercer suas atividades por conta da pandemia.
Na época, tanto o governo como parlamentares entendiam que as mães sozinhas com suas crianças compunham as famílias com potencial para serem mais prejudicadas pela fome. Por conta disso, foi repassada para as mães solo o valor do benefício em dobro, parta evitar maiores problemas para estas famílias em situação de vulnerabilidade.
Porém, o atual programa de transferência de renda não conta com nenhuma regra em seu regulamento que garanta para essas beneficiárias o recebimento dos pagamentos dobrados, já que ao longo de 2022 nenhum projeto de lei neste sentido foi aprovado, e por isso, as mães solteiras deverão receber em dezembro o mesmo valor que todos os outros beneficiários do Auxílio Brasil. Já em janeiro, com o novo Bolsa Família, também quase não há chances de se aprovar um projeto para o valor dobrado.
R$150 a mais para famílias do Auxílio Brasil
Além da mudança de nome, os beneficiários do atual Auxílio Brasil poderão contar com outras novidades no novo Bolsa Família, como um benefício extra de R$150 que seria pago para as famílias com crianças até seis anos de idade. Esse novo benefício tem levado muitas famílias a acreditarem que poderiam dobrar o valor recebido, já que, em teoria, as famílias com quatro crianças até seis anos receberia R$600 a mais, somando R$1.200.
Porém, é preciso muito cuidado com esta afirmação, pois o novo governo disse apenas que pagaria R$150 a mais, e as regras para o pagamento do valor extra ainda não foram divulgados. Ou seja, ainda não se sabe se será permitido que as famílias recebam quatro benefícios extras. Também não se sabe se seriam R$150 a mais para cada criança ou para cada família, independente da quantidade de crianças que o grupo familiar possua.
Sendo assim, não é possível afirmar se as famílias atendidas pelo Auxílio Brasil com crianças até seis anos de idade poderiam receber o valor em dobro no novo Bolsa Família. A única opção é aguardar que os novos governantes assumam seus cargos, o que deve acontecer em 15 dias, e esperar pela divulgação das regras do novo benefício, quando só então será entender quanto os beneficiários receberão a mais.
Auxílio Brasil será Bolsa Família em 2023
Para 2023, o novo governo quer manter os atuais pagamentos de R$600 do Auxílio Brasil e pagar R$150 para as famílias com crianças até seis anos de idade, garantindo até R$750 para estas famílias ou mais, no caso de ser um benefício extra por criança. O programa também deverá voltar a realizar fiscalizações e cruzamentos de dados para verificar se as exigências de saúde e educação estão sendo atendidas, e por isso os beneficiários devem ficar atentos.
A principio, não há nenhuma ação que será necessária por parte dos beneficiários do atual Auxílio Brasil para que continuem a receber o novo Bolsa Família em 2023, já que os mesmos beneficiários deverão continuar a ser atendidos e a transição será feita de forma automática. Porém, é sempre recomendável manter os dados informados ao Cadastro Único (CadÚnico) atualizados, para evitar problemas relacionados a possíveis bloqueios.
Com informações do site: canalconsultapublica
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