Bolsa Família em 2023: o que falta pra o programa ser aprovado?

 

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A vitória de Lula nas eleições 2022 resultou no retorno a um benefício antigo, o Bolsa Família em 2023. Até o momento, a equipe de transição do governo está em intensa tentativa para manter o principal programa social do país no valor de R$ 600.

Para que tais mudanças ocorram, desde manter o valor de R$ 600 a mudar o nome do Auxílio Brasil para Bolsa Família em 2023, será necessário passar por aprovações e negociações. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, informou que a equipe de Lula tem trabalhado na PEC da Transição.

O texto visa conceder ao novo governo a permissão para manter o valor de R$ 600 para o Bolsa Família em 2023. Para a aprovação da PEC, o governo Lula precisará contar com, pelo menos, o apoio de 308 deputados da Câmara e 49 senadores que possam estar a favor da aprovação.

Se a PEC não for aprovada no Congresso, a equipe do futuro presidente poderá optar por uma Medida Provisória, fazendo com que a proposta não tenha necessidade de ser aprovada pelo Congresso Nacional e será validado como lei a partir do momento em que o presidente em vigor sancionar.

O impasse para o MP, de acordo com especialistas, seria válido se o gasto com o Bolsa Família em 2023 ocorresse de forma temporária. No entanto, o aumento para o benefício seria permanente, o que fez economistas se manifestarem afirmando que não é preciso uma MP para essa despesa.

Fonte: FDR