O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quinta-feira (12) que o governo é contrário à quebra ou prorrogação de patentes de medicamentos, como canetas emagrecedoras, por gerar insegurança jurídica e afastar investimentos.
Segundo Alckmin, modificar as regras de propriedade intelectual gera “insegurança jurídica” e pode afastar investidores do setor.
O posicionamento foi divulgado após uma reunião com representantes da Interfarma, associação que reúne empresas da indústria farmacêutica.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados concedeu regime de urgência ao Projeto de Lei 68/26, que permite o licenciamento compulsório ou seja, a quebra de patentes de medicamentos como Mounjaro e Zepbound. O texto poderá ser votado diretamente no plenário.
“A nossa posição é contrária. Nós precisamos de inovação, de previsibilidade e de investimentos. Quando você quebra a patente, você cria insegurança jurídica e afasta investimento”, disse Alckmin em coletiva.
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