Alagoinhas abre processo para cassar 62 alvarás do transporte alternativo em meio à crise dos ônibus

 

Foto: Rafael Santos/Secom

A Prefeitura de Alagoinhas, a 77 km de Feira de Santana, abriu uma sindicância administrativa para avaliar a cassação de 62 alvarás do transporte alternativo. A medida ocorre enquanto o município enfrenta o quinto dia consecutivo sem ônibus, mesmo após a Justiça determinar a retomada de pelo menos 70% da frota.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp), os permissionários estão há dois anos sem renovar as autorizações e sem submeter os veículos às vistorias obrigatórias. O objetivo é retirar de circulação operadores irregulares e garantir a segurança dos passageiros.

Durante o prazo da sindicância, os permissionários poderão apresentar justificativas e solicitar a renovação das autorizações. Quem comprovar as condições para regularização poderá voltar a circular. Sem justificativa, os alvarás serão cassados. Caso algum dos veículos seja encontrado nas fiscalizações, a prefeitura informou que fará a apreensão.

O secretário municipal de Mobilidade e Ordem Pública, Hilton da Silva Ribeiro, afirmou que as operações serão contínuas.

Quinto dia sem ônibus

A medida ocorre em meio à paralisação do transporte público coletivo, que chegou ao quinto dia nesta quarta-feira (4). Mesmo após a Justiça determinar que a concessionária ATP Transportes e o Sindicato dos Rodoviários (Sindmetro) mantivessem pelo menos 70% da frota em circulação, os ônibus continuaram nas garagens.

A concessionária informou que tentou retomar o serviço, mas não conseguiu colocar os ônibus nas ruas por falta de motoristas e cobradores.

Segundo nota da empresa, divulgada pelo AlagoNews, site parceiro do Acorda Cidade, por volta das 3h30, horário de início dos procedimentos operacionais, apenas funcionários da equipe interna da garagem compareceram. A concessionária afirmou que comunicou o problema à Secretaria Municipal de Mobilidade e levará a situação à Justiça, além de adotar as medidas judiciais cabíveis.

Na terça (3), o juiz Antonio de Pádua Alencar determinou que a ATP e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sindmetro) garantissem a circulação de pelo menos 70% da frota, em todas as linhas e itinerários regulares.

A ordem estabeleceu prazo de seis horas após a citação, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, de responsabilidade solidária da empresa e do sindicato.

Na decisão, o magistrado destacou que o transporte coletivo é um serviço essencial e que a paralisação integral prejudica trabalhadores, o comércio e o acesso da população aos serviços de saúde. Mesmo com a determinação, os ônibus não circularam na manhã desta quarta-feira.

Fonte: Acorda Cidade